Esta política estabelece critérios para o recebimento, a triagem, a análise, o encaminhamento, a resposta e o encerramento das manifestações registradas no Educaler Report.
1. Recebimento
Cada manifestação recebe protocolo e chave de acesso. O registro confirma o recebimento, mas não confirma a veracidade dos fatos nem atribui responsabilidade.
2. Triagem
A equipe verifica categoria, completude, urgência, risco, possíveis conflitos de interesse e necessidade de proteção ou informação complementar.
3. Análise e encaminhamento
O acesso é limitado às pessoas autorizadas. A manifestação pode ser encaminhada à área competente, à investigação interna ou ao Comitê de Integridade, conforme sua natureza.
4. Tratamento e decisão
As providências devem ser proporcionais, documentadas e fundamentadas nas informações disponíveis, garantindo imparcialidade, confidencialidade e respeito às normas aplicáveis.
5. Comunicação e encerramento
Quando possível, o andamento e a conclusão são disponibilizados na área de acompanhamento. O caso é encerrado somente após o registro da decisão e das medidas cabíveis.
Proteção do processo
É vedado divulgar relatos ou evidências fora da necessidade funcional. Suspeitas de retaliação devem ser comunicadas e tratadas separadamente.